O plano com medidas de austeridade, divulgado pela prefeitura na última semana, foi pauta da 1ª Reunião de Secretariado de 2019. No primeiro encontro do ano, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) tratou sobre as principais causas para a crise financeira que o município enfrenta e as providências tomadas para minimizar o impacto econômico nas contas públicas para os próximos dois anos de gestão.

Entre os motivos para o aprofundamento da crise estão o déficit previdenciário (R$ 47 milhões em 2018), o aumento da folha de pagamento (pouco mais de R$ 27 milhões no ano anterior) e o gasto com precatórios, financiamentos e iluminação pública. “A maior parte dos problemas que atingem os cofres públicos estão ligados a fatores externos à nossa vontade”, declarou Paula.

No pacote de contenção de gastos, a prefeita destacou como principais ações o corte de investimentos em projetos não iniciados e a criação de uma Comissão de Política Salarial. Entre os cortes citados estão a suspensão do programa do uniforme escolar (que previa gastos de até R$ 2,7 milhões), disponibilizado até 2018 aos alunos da rede municipal, e a inauguração do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida Bento Gonçalves, que deve ser aberto neste ano, mas com outro tipo de serviço em saúde.

Sobre a Comissão de Política Salarial, Paula explicou aos secretários que os membros terão a função de filtrar novas contratações e possíveis exonerações. O objetivo é evitar admissões desnecessárias que onerem os cofres do município.

A redução dos valores de custeio dos órgãos também entrou em pauta. A prefeita pediu atenção dos gestores no gasto com materiais, uso de equipamentos e veículos. Ela também sugeriu a revisão de contratos de aluguel e dos serviços continuados.

Contingenciamento
O secretário da Fazenda, Jairo Dutra, apontou a necessidade de que a Administração orçamentária seja feita por cada secretaria conforme o fluxo de caixa. Segundo ele, para que funcione, uma média de gastos de três meses será utilizada para basear o valor a ser destinado mensalmente a cada pasta, e caberá a ela as decisões relativas à negociação com seus fornecedores.